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Ofício Circular n.º 61
Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Laboratório móvel GEO Lab. dá a conhecer a geodiversidade do Arquipélago da Madeira
Projeto do Governo Regional, destinado a alunos madeirenses, pretende apoiar o ensino e a aprendizagem das Ciências da Natureza.
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
Chave Móvel Digital
Ativar a Chave Móvel Digital
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
Chave Móvel Digital
Ativar a Chave Móvel Digital
ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL- Projeto Europeu DRIVES – Setor Automóvel da União Europeia
A Plataforma DRIVES foi criada no âmbito de um projeto de cooperação europeia no sector automóvel e disponibiliza cursos de formação que podem ser frequentados, gratuitamente por provedores de Educação e Formação Profissional, no âmbito dos cursos que oferecem.
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Geridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratos de Prestação de Serviços
Consulte aqui os documentos.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
ECO-ESCOLAS
Projeto de Reflorestação Nacional - Plantar Portugal
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido Fólico
Este apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023
Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”
O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável"
O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de Machico
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos
Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
SESARAM dispõe de aplicação móvel para os utentes
A AppSESARAM foi totalmente desenvolvida pelo Núcleo de Informática do SESARAM, é bilingue (português e inglês) e pode ser obtida diretamente na App Store e na Play Store.
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Entrada gratuita na Estação Zootécnica da Madeira
Declarações proferidas por Humberto Vasconcelos, no âmbito da 65.ª Feira Agropecuária
Renovação da Estação Zootécnica permitirá melhor investigação e maior atratividade turística
Miguel Albuquerque diz que a requalificação da Estação Zootécnica da Madeira – Dr. Carlos Dória, é um grande e bom investimento para a Região. O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras de beneficiação daquela infraestrutura e, no final, sublinhou as suas vantagens na área da investigação e da educação e ainda relevou a sua atratividade turística.
Circular Informativa S976/2022
Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4
A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
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